Resposta rápida
Quando um familiar é preso em flagrante, anote o nome completo e a delegacia, separe documentos que comprovem residência, trabalho e dependentes e procure uma advogada criminalista o quanto antes. A pessoa presa tem direito ao silêncio e a ser assistida por advogado. Em regra, em até 24 horas ela é apresentada ao juiz na audiência de custódia, que decide se responderá em liberdade.
1. Descubra onde a pessoa está
Normalmente a pessoa é levada à delegacia da área onde ocorreu a prisão. Anote o nome completo dela, a delegacia, o horário aproximado e, se possível, o motivo informado pelos policiais.
2. Lembre-se dos direitos de quem foi preso
- Permanecer em silêncio.
- Ser assistido por advogado.
- Ter a família ou pessoa indicada comunicada da prisão.
- Receber a nota de culpa, com o motivo da prisão, em até 24 horas.
3. Procure uma advogada criminalista
A defesa pode atuar ainda na delegacia: acompanhar o depoimento, verificar se a prisão foi legal e, nos crimes com pena máxima de até 4 anos, pedir que o delegado arbitre fiança.
4. Reúna documentos para a audiência de custódia
- RG e CPF.
- Comprovante de residência.
- Comprovante de trabalho ou renda.
- Certidão de nascimento de filhos ou dependentes.
- Documentos de saúde, se houver tratamento em curso.
5. Acompanhe a audiência de custódia
Na audiência, o juiz pode relaxar a prisão ilegal, conceder liberdade provisória, com ou sem fiança e medidas cautelares, ou converter o flagrante em prisão preventiva. Os documentos e a atuação da defesa pesam nessa decisão.
O que evitar
- Ir à delegacia tentar “resolver” com policiais ou vítimas.
- Publicar detalhes do caso em redes sociais.
- Pagar valores a intermediários que prometem soltura.
Perguntas frequentes
Quanto tempo leva para a pessoa sair depois do flagrante?
Depende do caso. Se couber fiança na delegacia, a liberação pode ocorrer no mesmo dia. Caso contrário, a decisão costuma ser tomada na audiência de custódia, em regra em até 24 horas.
Preciso pagar fiança para a pessoa sair?
Nem sempre. O juiz pode conceder liberdade provisória sem fiança, com ou sem outras medidas cautelares. A fiança também pode ser reduzida ou dispensada conforme a situação econômica.
Familiar preso em Cachoeiro de Itapemirim ou na região Sul do ES? O plantão é 24 horas.